A OMIClear foi constituída no dia 6 de Abril de 2004, tendo actualmente 3.000.000 Euros de capital social e é detida totalmente pelo OMIP, com quem partilha várias funções de suporte à actividade.
A OMIClear desempenha as funções de câmara de compensação e contraparte central (CCP) em nas operações por si registadas, garantindo o cumprimento das obrigações de ambas as partes. Uma vez registada uma operação, a OMIClear procede à gestão das posições daí resultantes, assumindo-se como compradora face ao vendedor e como vendedora face ao comprador, para o que faz uso de vários sistemas e procedimentos para controlar o risco assumido face aos participantes, nomeadamente através do depósito e gestão de garantias.
Elimina, assim, uma série de riscos das operações, designadamente:
- De crédito - de uma parte não honrar os seus compromissos contratuais relativamente à outra;
- De liquidação - assegurando centralmente os débitos e créditos em dinheiro, numa lógica;
multilateral;
- Operacional - atendendo aos procedimentos e mecanismos de controlo e supervisão do mercado;
- Sistémico - atento o facto de introduzir nas operações netting de natureza multilateral.
A OMIClear posicionou-se inicialmente como câmara de compensação e contraparte central do mercado derivados de electricidade gerido pelo OMIP, tendo de imediato alargado os seus serviços aos negócios bilaterais (OTC), bem como relativamente a outros produtos de base energética, tirando partido das infra-estruturas e das ligações que entretanto estabeleceu, nomeadamente em VPPs, nos CESUR e na gestão de garantias do TSO.