Relatórios periódicos
A OMIClear faz parte de um grupo de empresas que incluem um mercado de derivados de electricidade e um mercado spot de electricidade. O Grupo OMI tem desempenhado também um papel fundamental no desenvolvimento do mercado ibérico de gás natural. Numa estratégia de incorporar sinergias, perspectiva-se a integração das actividades de compensação ao nível do mercado de electricidade e de gás natural, o que reforça o papel da OMIClear como player chave na indústria de compensação e liquidação.
A OMIClear tem um capital social de 7,5 milhões de Euros, o que está em conformidade com a quantidade mínima estabelecida pelo artigo 16º do EMIR. Este montante excede a quantidade necessária para suportar os riscos comparativamente aos critérios definidos no RTS 152/2013. O capital da OMIClear é monitorizado numa base mensal, sendo as contas financeiras analisadas pelo Conselho de Administração e principais resultados reportados à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), também numa base mensal.
Em abril de 2012, o Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) e a International Organization of Securities Commissions (IOSCO) emitiram os Principles for Financial Market Infrastructures (PFMI). Os princípios do PFMI ("os Princípios") estabelecem expectativas para a conceção e funcionamento das principais infraestruturas do mercado financeiro (FMI), de modo a aumentar a sua segurança e eficiência e, de um modo mais geral, a limitar o risco sistémico e a promover a transparência e a estabilidade financeira.
De acordo com estes Princípios, a OMIClear, C.C., S.A. preparou uma autoavaliação do cumprimento dos PFMI.
Os princípios da CPMI-IOSCO para infra-estruturas de mercado financeiro (PFMI) referem que estas infra-estruturas de mercado financeiro (FMIs) devem fornecer informações relevantes para os participantes, autoridades relevantes e público em geral. Os dados quantitativos são componentes importantes do conjunto de divulgações públicas que se espera das FMIs como forma de cumprimento dos PFMI.
Como resposta ao Princípio 23 da CPMI-IOSCO, a OMIClear começou no início de 2016 a divulgar os "dados básicos" relativos volumes e valores das transacções registadas e um conjunto de informações quantitativas sobre a condição financeira, recursos financeiros e desempenho da CCP.
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