Tipos de participantes

• Tem de assinar um acordo de admissão junto da OMIClear (Formulário C34)
  
• Pode aceder à plataforma de negociação com a qual a OMIClear tenha um acordo de interligação, tendo capacidade para proceder ao registo de transacções na OMIClear com vista à compensação e liquidação por esta CCP;
• Tem de ter capacidade de compensação perante a Câmara: directamente se também actua como Membro Compensador Directo, ou indirectamente se assina um acordo com um Membro Compensador Geral;
• É titular de Contas de Registo por forma a registar as transacções na OMIClear, as quais têm que estar conectadas com uma Conta de Compensação de um Membro Compensador (função assumida pela própria entidade ou por um terceiro);
• Existem 2 categorias possíveis de Agente de Registo:

            1. Agente de Registo por conta própria
            2. Agente de Registo por conta de terceiros (brokers)

• Tem de assinar um acordo de admissão junto da OMIClear (Formulário C04);
• Tem de satisfazer, de modo continuado, os requisitos de nível de capital e de risco estabelecidos pela OMIClear
• Actua como contraparte vendedora ou compradora das posições registadas na CCP
• Tem como responsabilidade depositar as garantias junto da OMIClear para cobrir as margens exigíveis,  o fundo de compensação ou outras responsabilidades perante a CCP
• Tem como responsabilidade a liquidação financeira das posições registadas no sistema de pagamento TARGET:
•   1. Directamente - se o Membro Compensador também actua como Agente de Liquidação Financeira junto da OMIClear (cuja condição é ser participante do sistema TARGET)
    2. Indirectamente – se o Membro Compensador assina um acordo de liquidação financeira com um Agente de Liquidação Financeira da OMIClear
• Possui Contas de Compensação que estão conectadas a Contas de Registo (próprias ou de clientes). As posições e margens são calculadas ao nível da conta de compensação

• Tem de assinar um acordo de admissão junto da OMIClear (Formulário C05);
• Participa no sistema de pagamentos TARGET;
• Assegura a liquidação financeira de posições por sua conta ou por conta de Membros Compensadores com os quais tenha assinado um acordo de liquidação financeira;
• Detém Contas de Liquidação Financeira junto da OMIClear (uma conta por cada Membro Compensador para o qual presta serviços);
• Autoriza a OMIClear a realizar débitos e créditos automáticos na sua conta TARGET.

• Tem de assinar um acordo de admissão junto da OMIClear (Formulário C06)MIClear (Form C06);
• Tem de ser agente do mercado à vista de electricidade OMIE;
• É titular de Contas de Liquidação Físicas de Electricidade junto da OMIClear (conectadas a contas específicas “UCP” junto do OMIE, alocadas a unidades específicas de compra ou venda de electricidade);
• Tem como função assegurar a entrega física (assumindo ordens de compra/venda no mercado à vista OMIE) por sua conta ou por conta de clientes que detenham Contas de Registo de Electricidade físicas com os quais tenha assinado um acordo de liquidação física de electricidade;
• Autoriza a OMIClear a efectuar notificações das posições líquidas de electricidade em entrega, registadas na(s) sua(s) Conta(s) de Entrega Física de Electricidade, ao mercado à vista de electricidade OMIE.

• Tem de assinar um acordo de admissão junto da OMIClear (Formulário C39);
• Tem de ser agente da Enagás GTS – “sujeto habilitado” que detém uma “cartera de balance” no PVB (Ponto Virtual de Balanço Espanhol) ou no TVB (Tanque Virtual de Balanço Espanhol);
• É titular de Contas de Liquidação Física de Gás Natural (associadas à sua “cartera de balance”, como “sujeto habilitado” no PVB ou TVB);
• Presta serviços por conta própria ou por conta de clientes que detenham Contas de Registo de Gás Natural físicas, com base num acordo de liquidação física de gás;
• Autoriza a OMIClear a efectuar notificações das posições líquidas nos contratos de Futuros com entrega  física no PVB ou TVB que estejam em fase de em entrega na(s) sua(s) Conta(s) de Entrega Física de Gás Natural à Enagás GTS (“single-sided nomination").