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A OMIClear disponibiliza a terceiros, que atuem de boa-fé e de forma ética, um procedimento destinado a permitir a divulgação responsável de vulnerabilidades (i.e. um ponto fraco, uma suscetibilidade ou uma falha de um ativo, sistema, processo ou controlo suscetível de ser explorado).
A presente política aplica-se à identificação e comunicação de vulnerabilidades identificadas nos sistemas, aplicações ou serviços TIC da OMIClear.
A comunicação deve incluir, no mínimo, as seguintes informações:
- descrição da vulnerabilidade identificada, incluindo os passos necessários para a sua reprodução;
- identificação do(s) sistema(s), aplicação(ões) ou serviço(s) afetado(s);
- data e hora da identificação da vulnerabilidade;
- se possível, medidas de remediação ou mitigação recomendadas;
- dados de contacto para efeitos de acompanhamento.
Após a receção da comunicação, a OMIClear compromete-se a:
- confirmar a receção da comunicação no mais curto prazo possível;
- avaliar a vulnerabilidade reportada, classificá-la e geri-la nos termos dos seus procedimentos internos;
- manter o terceiro, que comunicou a vulnerabilidade, informado sobre o estado do tratamento da vulnerabilidade, dentro dos limites adequados à proteção da segurança dos sistemas;
- se adequado face às circunstâncias do caso, reconhecer publicamente a intervenção do terceiro, com o seu consentimento;
- não iniciar ações legais contra o terceiro, que comunicou a vulnerabilidade, que tenha agido de boa-fé e em conformidade com as regras de conduta responsável previstas na presente política.
O terceiro que reporte uma vulnerabilidade à OMIClear deve observar as seguintes regras de conduta responsável:
- não explorar a vulnerabilidade para além do estritamente necessário à sua identificação e demonstração;
- não aceder, alterar, divulgar ou destruir dados de terceiros;
- não comprometer a disponibilidade dos sistemas ou serviços da OMIClear;
- não divulgar publicamente a vulnerabilidade antes de a OMIClear ter tido oportunidade razoável para a sua remediação;
- cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e segurança da informação.
A OMIClear assegura a confidencialidade da identidade do terceiro, salvo quando a divulgação seja exigida por obrigação legal ou regulatória.
Quaisquer dúvidas relativas à presente política podem ser esclarecidas através dos seguintes contactos: bsecure@omiclear.pt.