Gestão de incumprimento

• Apenas a gestão de topo da OMIClear pode aprovar a declaração de incumprimento. Uma vez declarado o incumprimento de um Membro Compensador (MC), a OMIClear gere o referido incumprimento de acordo com a dimensão e estrutura das posições em aberto e transacções pendentes.
• O Director de Risco (CRO) convoca o Comité de Crise Interno (ICC) que possui autoridade para tomar decisões sobre a gestão do incumprimento.
• O ICC é composto pelos membros executivos do Conselho de Administração, pelo Director de Operações (COO), CRO, Responsável de Compensação, Assessor Jurídico e o Responsável de Conformidade.
• O processo de fecho de posições é efectuado do seguinte modo:

• Todas as transacções pendentes e posições em abertas do Membro Compensador e dos seus clientes são avaliadas.
• Os clientes que disponham de contas segregadas e de um Membro Compensador de recurso (backup) são transferidos para este Membro Compensador de recurso. Os restantes clientes beneficiam de um prazo específico para nomearem um novo Membro Compensador. A OMIClear apoiará a transferência das transacções e posições abertas dos clientes para o novo Membro Compensador.

• Todas as restantes posições abertas e transacções são compensadas através de posições próprias e do cliente. As posições em aberto são avaliadas e o Comité de Crise Interno da OMIClear define uma estratégia de encerramento destas posições.
• A referida estratégia de encerramento tem em consideração as características das posições abertas (tal como volume de transacções diárias e a actual situação do mercado) de forma a minimizar os impactos no mercado e, ao mesmo tempo, garantir o cumprimento dos princípios de razoabilidade e boa-fé na gestão do encerramento das posições. Neste processo de encerramento, a OMIClear pode ainda recorrer a terceiros.
• A OMIClear pode ainda decidir manter as posições desde que tal não implique nenhum risco material. O processo de encerramento de posições pode envolver os mercados para os quais a OMIClear presta serviços, mas também um leilão especial gerido pelo OMIP. Os membros negociadores destes mercados podem participar voluntariamente no processo de encerramento de posições.

OMIClear calcula las ganancias y pérdidas del proceso de cierre y, si hay pérdidas, se utiliza el colateral del Miembro Compensador.

• As garantias depositadas em contas segregadas serão utilizadas apenas para cobrir as perdas de correntes dessas mesmas contas segregadas. Quaisquer montantes excedentários serão distribuídos pelos respectivos clientes segregados.
• No que diz respeito aos clientes do tipo “omnibus genéricos”, o valor das garantias remanescentes será distribuído numa base pro-rata e limitado ao valor das responsabilidades afectas às respectivas contas de compensação. Caso as referidas garantias não sejam esgotadas, o valor remanescente será restituído ao Membro Compensador.

• A cascata de incumprimento (default waterfall) estabelece o processo de mobilização de garantias que é accionado em caso de incumprimento de um participante e a OMIClear incorra em perdas. Inclui os recursos financeiros descritos na Circular da OMIClear referente à Cascata de Garantias. A sequência da utilização destes recursos é apresentada na imagem infra.
• As contribuições para o Fundo de Compensação de outros membros não incumpridores só serão utilizadas se as perdas resultantes do incumprimento de um Membro Compensador excederem as suas margens individuais, a sua contribuição individual para o Fundo de Compensação e os recursos próprios da OMIClear.
• As margens individuais de Membros Compensadores não incumpridores nunca são utilizadas para cobrir quaisquer perdas de Membros Compensadores em incumprimento.