Ficheiro
Normativa
Regras OMIClear
As Regras da OMIClear são compostas por um Regulamento, o qual contém as regras de carácter mais geral da OMIClear, e por diversas Circulares que incluem com maior nível detalhe das regras funcionamento, requisitos de participação, procedimentos e metodologias inerentes à sua actividade enquanto Contraparte Central (CCP).
Estas regras são formalmente sujeitas à aprovação junto do Comissão de Mercados e Valores Mobiliários (CMVM).
Regulamento OMIClear (Electricidade e Gás)
Circulares (Electricidade e Gás)
A01-2014_Definições e Disposições Gerais
A03-2014_Requisitos dos Agentes de Liquidação
A04-2014_Registo de Representantes Autorizados
A06-2014_Gestão e Avaliação de Garantias
A07-2014_Garantias emitidas por Instituições de Crédito
A08-2014_Partição Transferência Give-Up e Cancelamento de Operações
A10-2014_Divulgação Preços Referencia Spot
B02-2014_Requisitos Membros Compensadores
B03-2014_Registo de Responsаveis de Compensação e Liquidação
B04-2014_Regras do Exame de Certificação da OMIClear
B05-2014_Requisitos dos Agentes de Registo
B06-2014_Responsabilidades MCs e Afectação das Garantias
B08-2014_Liquidação Financeira
B10-2014_Cálculo de Margens e Liquidações
B13-2014_Liquidação no Período de Entrega
B15-2013_Condições Particulares do Serviço FTR
B15-2014_Condições Particulares Registo Contratos Forward SPEL Base
B16-2014_Exercicio e Vencimento dos Contratos de Opções
B17-2014_Calendаrio, Fases e Horаrios das Sessões de Compensação
B18-2014_Procedimentos em Caso de Incumprimento
B19-2017_Notificação Posições Fisicas GN Operadores Sistema
Cláusulas Contratuais Gerais (Electricidade)
Futuros MIBEL SPEL Base Financeiros
Futuros MIBEL SPEL Base Físicos
Futuros MIBEL SPEL Ponta Financeiros
Futuros MIBEL SPEL Ponta Físicos
Futuros MIBEL SPEL Solar Financeiros
Opções MIBEL SPEL Base Financeiras
Futuros MIBEL PTEL Base Financeiros
Futuros MIBEL PTEL Base Físicos
Futuros Alemanha DEEL Base Financeiros
Cláusulas Contratuais Gerais (Gás)
Contratos Futuros PVB-ES NG Físicos (OMIP)
Contratos Futuros PVB-ES NG Físicos (MIBGAS / MIBGAS Derivatives)
Contratos Futuros PVB-ES NG Financeiros (OMIP)
Contratos Futuros Spread PVBES-TTF (OMIP)
Contratos Futuros PVB-ES NG Físicos indexados a TTF (MIBGAS Derivatives)
Contratos Futuros TVB-ES NG Físicos (MIBGAS Derivatives)
Contratos Futuros PVB-ES NG Físicos Indexados a MIBGAS Day Ahead (MIBGAS Derivatives)
Código de Ética e Conduta
Divulgação de Informação Pública