Em 24 de Novembro de 2017 a OMIClear, em coordenação com o OMIP – Pólo Português, S.G.M.R., S.A., lançou o serviço de compensação e liquidação para os Contratos de Derivados de Gás Natural (instrumentos financeiros no âmbito do MIFID). Com esta extensão da sua actividade pretendeu-se satisfazer a procura existente relativa à compensação centralizada de contratos de futuros de gás natural com liquidação física no Ponto virtual de Balanço Espanhol (PVB-ES).
Na sequência de um acordo de interconexão com um novo mercado - Mibgas Derivatives S.A. - a OMIClear lançou em 24 de Abril de 2018, o serviço de compensação e liquidação para os Contratos de Derivados de Gás Natural por forma a incluir também os contratos de futuros de gás natural negociados neste mercado. Uns meses mais tarde a OMIClear também assinou um acordo de interconexão com o Mibgas S.A. (um mercado organizado designado pela Ley 8/2015 de Espanha, de 21 de Maio, para o Sector dos Hidrocarbonetos) no sentido de compensar e liquidar os contratos de maturidade mês seguinte e resto de mês negociados neste mercado, com início a 1 de Março de 2019.
Tal como definido na tabela de resumo que se segue, os contratos de gás natural físicos no ponto virtual de balanço PVB-ES – denominados Futuros PVB-ES NG Físicos – estão listados nos 3 mercados (OMIP, Mibgas Derivatives e Mibgas) e partilham exactamente o mesmo activo subjacente, modelo de margem e tipo de liquidação no vencimento (i.e. a notificação diária das posições pela OMIClear à Enagás GTS). A única diferença prende-se com a classificação financeira do produto à luz do MIFID II, o que está associado ao tipo de mercado, sendo o OMIP um “mercado regulado” de acordo com esta regulamentação financeira, contrariamente ao Mibgas Derivatives e Mibgas.
As classes de instrumentos financeiros cobertos pela autorização da OMIClear como CCP estão publicadas no site da ESMA:
https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/library/ccps_authorised_under_emir.pdf
Neste contexto, o Serviço sobre Contratos de Derivados de Gás Natural prestado pela OMIClear actualmente abarca os seguintes contratos e mercados:
Para consultar com mais detalhe as especificações destes contratos, por favor descarregar as respectivas Cláusulas Contractuais Gerais.
A tabela seguinte apresenta, de forma resumida, o tipo de liquidações e margens aplicáveis a estes contratos de derivados ao longo do seu ciclo de vida (durante o período de negociação e período de entrega):
Para mais informações sobre o modelo de margens, consultar Modelo de risco > Modelo de margens.