Como tornar-se participante

• Descrição da Função:

Participante com acesso a uma plataforma de negociação conectada à OMIClear (ex. membro negociador do OMIP), podendo registar transacções na OMIClear para fins de compensação e liquidação.

• Entidades Elegíveis:

Pessoas jurídicas autorizada a operar no Serviço da OMIClear sobre Contratos de Derivados de Electricidade e/ou Serviço sobre Contratos de Derivados de Gás Natural.

• Informação Necessária:

Para assumir a função de Agente de Registo (AR), o candidato deve fornecer a seguinte informação à OMIClear:

• Processo de Membership:

• Descrição da Função:

Contraparte compradora o vendedora de cada posición registrada en OMIClear por cuenta propia y/o de entidades en relación de dominio o grupo.

• Requisitos Mínimos de Capital e de Risco:

Consulte a Circular B02/2014 da OMIClear – Requisitos de Admissão de Membros Compensadores (para download das Circulares da OMIClear, clique aqui).

• Entidades Elegíveis:

- Investidores qualificados, conforme descrito nas alíneas a) a h) do nº 1 do Artigo 30º do Código de Valores Mobiliários;

- Entidades do sector energético.

• Informação Necessária:

Para assumir a função de Membro Compensador Directo (MCD) o candidato deve fornecer a seguinte informação à OMIClear:

• Processo de Membership:

• Descrição da Função:

Contraparte compradora ou vendedora de cada posição registada na OMIClear por conta própria e/ou de terceiros.

• Requisitos de Capital Mínimo e de Risco:

Consulte a Circular B02/2014 da OMIClear – Requisitos de Admissão de Membros Compensadores (para download das Circulares da OMIClear, clique aqui).

• Entidades Elegíveis:

- Instituições de crédito;

- Intermediários financeiros.

• Informação Necessária:

Para assumir a função de Membro Compensador geral (MCG)  o candidato deve fornecer a seguinte informação à OMIClear:

• Processo de Membership:

• Descrição da Função:

Liquidação financeira das posições registadas junto da OMIClear por conta própria ou por conta de Membros Compensadores com os quais tenha assinado um acordo de liquidação financeira.

• Entidades Elegíveis:

Instituições de crédito que participem no sistema de liquidação TARGET2 como Participantes Directos, Indirectos ou Destinatários BIC.

• Informação Necessária:

Para assumir a função de Agente de Liquidação Financeira (ALF) o candidato deve fornecer a seguinte informação à OMIClear:

• Processo de Membership:

• Descrição da Função:

Entrega física (assumindo ordens de compra/venda no mercado à vista do OMIE) por conta própria ou por conta de clientes que detenham contas de registo físicas de electricidade com os quais tenha assinado um acordo de liquidação física de electricidade.

• Entidades Elegíveis:

- “Agentes de Mercado” no mercado à vista gerido pelo OMIE;

- Entidades que detenham contas de liquidação física de electricidade junto da OMIClear que estejam associados univocamente a ‘UCPs – Unidades de Contratación a Plazo’ junto do OMIE, de acordo com as regras específicas deste mercado à vista.

• Informação Necessária:

Para assumir a função de Agente de Liquidação Física de Electricidade (ALFís) o candidato deve enviar a seguinte informação à OMIClear:

• Processo de Membership:

• Descrição da Função:

Entrega física (assumindo a compra/venda de ‘transferência de titularidade’ junto do PVB-ES ponto de permuta virtual espanhol) por conta própria ou por conta de clientes que detenham contas de registo físicas de gás natural com os quais tenha assinado um acordo de liquidação física de gás natural.

• Entidades Elegíveis:

- Utilizadores da Rede ("Sujeitos Habilitados") da Enagás GTS;

- Entidades que detenham contas de liquidação física de gás natural junto da OMIClear que estejam associados um conta de rede (‘cartera de balance’) no PVB-ES, de acordo com a regulamentação espanhola.

• Informação Necessária:

Para assumir a função de Agente de Liquidação Física de Gás Natural (ALF-GN) o candidato deve enviar a seguinte informação à OMIClear :

• Processo de Membership: